Home- busca: guarda compartilhada
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48
Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha
tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 17:30
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda8112 217
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que a guarda confere à criança ou adolescente a
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:00
Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz
drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:47
Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização
próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Declaratória de inexistência de débito e indenização por dano moral. Cartão de crédito. Compras não reconhecidas pela adquirente do cartão.
A indenização por danos morais guarda proporção com o sofrimento e o abalo à reputação suportado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:29
Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente
qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Alienação Parental - Um abuso emocional
Suelen Izidoro de Souza. Estudante.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:54
STJ Criança requerida por avós franceses permanece no Brasil
O Tribunal decidiu que os avós maternos, brasileiros, devem ficar com a tutela de um menor nascido na França, cujos pais morreram em acidente
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:54
Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos
Reparação fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça de SP reconhece doadora de óvulos como segunda mãe
As mulheres viveram quatro anos juntas, mas, após o nascimento, a mãe biológica não aceitou que no registro constasse o nome de sua ex-companheira
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:49
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 17:15
Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação
O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
O presente trabalho tem como pressuposto fazer uma abordagem a questão da alienação parental e o descaso frente a efetivação do direito de convivência familiar das crianças e dos adolescentes. Observa-se que o direito à convivência familiar é direito fundamental, ao qual decorre do poder familiar, e está elencado na Constituição Federal de 1988, em prol do bem-estar e da vida afetiva das crianças e dos adolescentes. A Convivência com o filho é um fator essencial para a criação da criança em desenvolvimento, garantindo o mínimo existencial e assim buscando evitar que desencadeia a alienação parental do filho. No que tange a respeito da alienação parental, compreende-se que este instituto decorre em diversos âmbitos familiares, sendo a principal vítima afetada e prejudicada a criança e ao adolescente, visto como um tema delicado, está atrelado aos efeitos emocionais e psicológicos desses indivíduos, de forma negativa, ocasionando um conflito entre os relacionamentos entre pais e filhos e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade apresentar uma abordagem a partir do método de pesquisa exploratório de bibliografia. Isto posto, é dever dos pais, do Estado e da sociedade de garantir sempre com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária respaldado no princípio da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:35
O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?
Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:11
Um alerta para a lei de Alienação Parental
Por Paulo Akiyama.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16
R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios
adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:20
Alienação parental e o judiciário
abusivo do direito de guarda, com o impedimento da convivência parental quando do rompimento da
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:14
CCJ vota fim de prisão de depositário infiel
guarda lhe foi atribuída pela justiça, poderá ser extinta. Proposta de emenda à Constituição (PEC
